BLOG DO RAFAEL CIATI: Você Fiscal - Fiscalize a Eleição do 2º turno

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Você Fiscal - Fiscalize a Eleição do 2º turno

Ainda estamos há algumas semanas do 2º turno das eleições para presidente da República, ainda têm muito "sangue a jorrar" entre Dilma/PT e Aécio/PSDB. Mas, as inúmeras e principalmente suspeitas falhas nas urnas apresentadas nessa eleições (em outras também) me fazem desde já alerta-los sobre a importância que você eleitor têm na fiscalização do processo eleitoral. Pois acredite, não é normal você digitar 45 na urna e não aparecer a foto do Aécio, ou aparecer voto em branco/nulo, e o pior: aparecer o 13 no lugar do 45.

Por isso venho divulgar o site "Você Fiscal", que nessas eleições vem trabalhando massivamente para conscientizar os eleitores da importância de fiscalizar o processo eleitoral como um todo. Para entender melhor acesse o site logo abaixo. E para despertar seu interesse irei transcrever, ou melhor, colar a "Carta aberta ao leitor" presente no site para você conhece-lo melhor:

Caro(a) eleitor(a),

Você sabe o que acontece com o seu voto depois da votação?

Há 17 anos, dependemos da votação eletrônica. Há 2 anos, ela foi comprovada insegura. Este ano, com seu apoio, vamos fazer algo a respeito!

O projeto Você Fiscal, que foi viabilizado pela sociedade civil por financiamento coletivo pelo Catarse (mais de mil pessoas doaram R$ 65.540,00), vai permitir aos brasileiros fiscalizar a votação eletrônica pela primeira vez na história.

O que precisa ser feito é: chegar na seção eleitoral pouco antes das 17h, quando acaba a votação, tirar fotos do Boletim de Urna (BU) e enviá-las à nossa equipe pelo bu@vocefiscal.org ou pelo nosso aplicativo http://bit.ly/vocefiscal-app. (Confira os links com mais informação e instruções ao final desta carta.)

Essa iniciativa, do professor de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Diego Aranha, do empreendedor digital Helder Ribeiro e de todos os que contribuíram para o projeto se concretizar, tem o objetivo de exigir mais transparência na votação eletrônica brasileira e colocar na mão do eleitor o poder de fiscalizá-la.

Desde a adoção das urnas eletrônicas, em 1996, vigora dentro do país, com ampla aceitação, a narrativa oficial de que a votação brasileira é extremamente segura e confiável.

Em 2012, a equipe coordenada pelo professor Diego Aranha, então na UnB, venceu os testes públicos organizados pelo próprio TSE, revelando falhas que permitem revelar quem votou em quem e, pior, alterar o resultado das eleições.

Desde então, o professor passou a defender que é urgente e necessário haver mais transparência na votação eletrônica brasileira — uma vez que o mesmo órgão (o TSE) regulamenta, executa e julga todo o processo, sem que haja auditoria externa efetiva da sociedade.

A decisão de buscar apoio da sociedade civil para viabilizar o Você Fiscal veio no início de junho, pouco antes da abertura da Copa do Mundo 2014, quando o TSE divulgou que não realizaria testes públicos antes destas eleições.

Apartidário e independente, o Você Fiscal defende que o sistema brasileiro de votação seja livremente auditável pela sociedade, com software e hardware abertos e produção de registro físico — anônimo — do voto, o que não implica em violação do sigilo e ainda permite auditoria e recontagem independentes.

Ao contrário de todos os outros países que adotam votação eletrônica, o sistema brasileiro é o único do mundo onde classes inteiras de fraudes ainda são, por projeto, indetectáveis, por não haver uma trilha (por exemplo, em papel, além do registro digital) de evidências independentes com a qual comparar o resultado.

O Você Fiscal não resolve os problemas estruturais do sistema brasileiro de votação, mas é um passo importante e concreto da sociedade civil de tomar consciência da fragilidade dos alicerces digitais da democracia, se perceber dona e responsável pelo processo eleitoral, tomar ações concretas para exigir transparência em uma parte do processo onde ela já foi conquistada (a disponibilização pública do BU) e não se calar até que a transparência e a prestação de contas à sociedade se estenda a toda a regulamentação, implementação, execução e julgamento das eleições. Dê este passo conosco!